Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233)
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), apresentou os projetos da Secretaria Processual e Administrativa e do Plano de Atuação de Promotoria de Justiça (PAPJ) para o corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque. O encontro foi aberto pelo coordenador da Gestão Estratégica (CGE), promotor de Justiça Lourival Miranda, pela corregedora-geral do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima e pelo promotor de Justiça corregedor Marcelo Guedes. Também compôs a mesa, representando a PGJ, o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia. “A coordenação estratégica inovou muito nessa ideia de trabalho em fluxo integrado, no qual todos os setores do MP conversam entre si para alcançar resultados. É uma demanda da Corregedoria que vejo atendida com muita satisfação”, afirmou a corregedora-geral do MP. A procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima informou que 80 Promotorias de Justiça já aderiram ao PAP.J
O chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia, salientou o atual momento de integração como um resgate institucional. “O PAPJ, do qual sou patrocinador, será apresentado ao banco de projetos do CNMP para que possa ser replicado por outros MPs que tenham interesse”, pontuou. O chefe de gabinete destacou que o projeto nasceu da ideia de promotores de Justiça que trouxeram a ideia de gestão de Promotorias. “Essa ideia de gestão de unidades finalísticas vai ao encontro de uma ideia maior, com o PAPJ e as Secretarias Processuais, que é o pensamento de melhorar a atuação administrativa do Ministério Público, profissionalizando parâmetros e padrões”, frisou. O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, descreveu sua impressão sobre os projetos do MPBA como “uma orquestra que toca uma sinfonia afinada e traz grande alento para o Ministério Público Brasileiro”. O corregedor afirmou que o MP brasileiro precisa conhecer o projeto PAPJ. “Sempre entendi, em sintonia com o que vejo aqui na Bahia, que o promotor de Justiça, quando assume uma Promotoria, torna-se gestor daquela unidade”, afirmou, acrescentando que os projetos do MP, pautados nessa lógica de gestão, permitirão que os membros melhorem sua performance, otimizem seu tempo, contribuam mais e, consequentemente, aprimorem o seu trabalho, trazendo mais resultados para a sociedade. O conselheiro do CNMP salientou que o que ele viu até agora no MP baiano demonstra “uma atuação de diversos setores do MP baiano de forma harmoniosa e integrada, com base no que se tem hoje de melhor, que é a tecnologia e a capacidade do ser humano de usar bem essa tecnologia”, destacou.
Os projetos institucionais de Secretaria Processual e PAPJ foram apresentados pelo coordenador da CGE, promotor de Justiça Lourival Miranda, e pelas promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa. O coordenador da CGE destacou que os projetos visam atender necessidades administrativas, representando um elevado avanço de gestão para o MPBA. “Nesse sentido, a Secretaria Processual enseja o gerenciamento eficaz dos recursos e a maior eficiência das atividades de apoio às Promotorias de Justiça, a partir da melhor gestão do conhecimento institucional, da distribuição equitativa das atividades e definição de responsabilidades entre os servidores”, salientou Lourival Miranda. O promotor explicou que a Secretaria Processual é uma unidade de trabalho que tem como objetivo fornecer o apoio técnico administrativo necessário para atuação finalística das Promotorias de Justiça. Salientou também que a organização da área ocorre por meio da constituição de uma equipe de servidores com as competências necessárias para realização das atividades, acrescentando que “espera-se, com esse modelo, uma maior eficiência no atendimento das demandas dos órgãos de execução e, consequentemente, maior agilidade nos resultados para a sociedade”.
O coordenador da CGE pontuou ainda que, dentre os ganhos possibilitados pelos projetos, estão a formação de equipe multifuncional, a padronização com melhorias nas rotinas operacionais comunicação e a identificação e correção de problemas operacionais. “Além disso, em seu modelo mais avançado, será criada a Secretaria Processual Regionalizada, a qual abrangerá todas as comarcas integrantes de uma Promotoria de Justiça Regional, proporcionando, ainda, a otimização de recursos humanos”. As gerentes do PAPJ, promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, salientaram que o PAPJ possibilita a definição de metas claras, precisas e pautadas com o compromisso de efetividade de atuação institucional em áreas prioritárias de atuação, valorizando aquelas que busquem a concretização dos objetivos fundamentais da República e dos direitos fundamentais.
A promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl explicou que o PAPJ tem diretrizes voltadas para os membros, que orientam uma atuação pautada no planejamento estratégico, “aprovado democraticamente, com a participação tanto dos membros, quanto dos servidores e da sociedade”. A atuação do promotor de Justiça que adere ao projeto deve ser baseada ainda em planos de atuação, programas institucionais e projetos executivos que “estejam em sintonia com o planejamento estratégico Institucional”. No que diz respeito à Corregedoria Nacional e às Corregedorias de cada um dos Ministérios Públicos, para avaliação, orientação e fiscalização das atividades extrajudiciais, as diretrizes sinalizam para a necessidade de verificar o cumprimento do planejamento estratégico, do plano geral de atuação e dos programas de atuação dos órgãos de execução e dos seus respectivos projetos executivos. A atuação correcional deve se pautar ainda, conforme o projeto, no estabelecimento de orientações gerais e de critérios de avaliação. A apresentação abordou ainda a atuação de cada membro, de maneira detalhada, explicando as etapas do projeto. A promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa chamou a atenção para os resultados já alcançados, destacando que 80 Promotorias de Justiça já aderiram ao projeto e 247 promotores de Justiça e servidores já foram “sensibilizados e capacitados”.
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